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Perto da aprovação

O projeto de lei 117/2013 que torna a guarda compartilhada obrigatória e automática poderá ser aprovado pelo Senado na quarta-feira 26, sem alterações. Desta forma, segundo especialistas, estará garantida a formação mais justa e adequada para cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, colocando o País em sintonia com o que há de mais moderno no mundo. A decisão foi praticamente sacramentada na quinta-feira 20, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Especialistas de diversas áreas se manifestaram amplamente favoráveis à aprovação do projeto sem emendas. Assim, rechaçaram as manobras que vinham sendo feitas pelo Ministério da Justiça e pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE) para protelar a discussão. “Os brasileiros podem contar com a garantia de que faremos um parecer que atenderá os anseios dos novos tempos”, disse o relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT). “Não haverá mais protelação.” “Farei um pedido de urgência para que o projeto seja apreciado em plenário na mesma quarta-feira”, afirma o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS). O PL 117/2013 já foi aprovado na Câmara e passou por duas comissões no Senado.

 

Os senadores certamente têm em mente e foram alertados por especialistas que, quando os pais se separam, não cabe mais a discussão isolada se é bom ou não para a criança ter duas casas. “Nenhuma situação envolvendo guarda compartilhada, por si só, seria nefasta para a criança”, diz Rosely Sayão, maior especialista do País em educação infantil. Trata-se, na verdade, é de saber o que é menos prejudicial: ter duas casas ou crescer com o déficit de convivência com um dos genitores? Para o pediatra italiano Vittorio Vezzetti, diretor científico da Associação Nacional Italiana de Profissionais de Família, “nenhum efeito negativo resulta da guarda partilhada entre duas casas”. A ideia de dupla residência, segundo ele, “longe de ser considerada como potencialmente prejudicial ao menor, deve ser vista como ferramenta chave para proteger o desenvolvimento equilibrado da criança”. Na CAS, os senadores com certeza saberão distinguir o que é avaliação de especialistas com ampla vivência sobre o tema e o que não passa de palpites dados fora de hora.

 

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/393403_PERTO+DA+APROVACAO

  Parabenizamos ao senador mato-grossense Jayme Campos, pelo importante destaque nesse projeto de altíssima relevância e impacto social. A guarda compartilhada obrigatória demonstra mais atenção do legislador não apenas com a criança, mas com a mãe, que hoje comporta 90% dos cuidados com os filhos, além disso aumentará o contato da criança com o pai, diminuirá drasticamente a alienação parental, equilibrara a relação financeira no pagamento de pensões, assegurará maior adaptação da criança com a sua própria realidade.

 

Tenho o privilégio e a responsabilidade de exercer desde o primeiro ano de vida, a guarda compartilhada de meu filho hoje com quatro anos, e mesmo sendo advogado civilista, somente após a minha própria experiência, passei a valorizar mais o instituto da guarda compartilhada, vendo agora que o direito, longe de ser estático, precisa acompanhar os principais acontecimentos sociais, sendo exatamente isso que vemos acontecer com o referido projeto de lei.   Alex Sandro Rodrigues Cardoso Advogado

Data: 25/11/2014

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/393403_PERTO+DA+APROVACAO